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Bem-vindo(a) !

palaciojusticaporto ladoBem-vindo(a) ao sítio da Internet do Tribunal da Relação do Porto.
Desde 1998, disponibilizamos informação jurisprudencial e de cidadania, visando prestar à Comunidade Jurídica e ao cidadão em geral, um serviço de interesse Público, que se espera seja, não só de utilidade prática, mas sinal de total transparência com que a Justiça é assumida neste Tribunal, publicitando as decisões e demais actos proferidas sobre as mais diversas matérias e tanto quanto possível se apresentem como novas, em termos jurisprudenciais, quer pelos temas a tratar, quer pelas assumidas interpretações diferentes das que habitualmente são conhecidas.

A inovação passa por aqui

A intenção de modernizar o sector administrativo do Tribunal da Relação do Porto encontrou o momento ideal de concretização na recente mudança de chefia da respectiva repartição.
Passado muito pouco tempo sobre essa mudança, foi elaborado um projecto de Regulamento de Controlo Interno e Manual de Procedimentos, com o objectivo de estabelecer sistemas de controlo indispensáveis a uma gestão eficiente e transparente.
Aprovado esse instrumento, foram logo trabalhadas duas plataformas informáticas: uma relativa à gestão de stocks, que permite a recepção e tratamento das requisições internas de material, o controlo das entradas e saídas de bens e a monitorização actualizada das existências; e outra, completamente inovadora ao nível das Relações, respeitante à gestão documental, que permite o registo, acesso, partilha e arquivamento de toda a documentação administrativa.
É o conjunto destas três ferramentas que agora se divulga na página Web da Relação do Porto, no espaço à margem designado por ‘Instrumentos de Gestão’.
Estamos certos de que a integral implementação destes instrumentos proporcionará resultados muito positivos na gestão dos recursos e na forma como circula e é tratada toda a documentação da área administrativa. 
O Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo
(2016/07)

Sessão Evocativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016)

No dia 15 de Julho de 2016, decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Sessão Evocativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016).
Na Cerimónia estiveram presentes Suas Excelências o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Senhora Ministra da Justiça e o Senhor Professor Doutor Rui Alarcão e Silva.
 
Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo


Ministra da Justiça Drª Francisca Van Dunem




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Boletim de Sumários de Acórdãos nº 49

Disponibilizado o nº 49 do Boletim de Circulação Interna do Tribunal da Relação do Porto, referente a Setembro/Dezembro de 2015.
Esta publicação apresenta os sumários de uma seleção de Acórdãos, Informação Biblográfica e Índice Remissivo.

Sumários do Tribunal Constitucional 2015

Disponibilizado na secção de Jurisprudência | Colectâneas Temáticas, uma seleção de sumários relevantes.

Estatística Processual

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Estatística Anterior

Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto

Criação do Museu - Sala D. Pedro V
Ao longo de vários anos foram-se juntando algumas peças. Encontram-se aqui depositadas algumas peças escultóricas e pictóricas oriundas das antigas instalações da Cadeia da Relação como por exemplo o Retábulo a óleo proveniente da pequena capela que existia na Sala de Sessões, uma belíssima imagem da Nossa Senhora da Conceição e outra, mais pequena, de Santo António, de autores desconhecidos.
Estão também aqui depositados os processos emblemáticos, entre outros, de Camilo Castelo Branco e Ana Plácido, do Zé do Telhado e do médico Urbino de Freitas, que à frente faremos uma breve síntese.
Foram ainda reunidos vários Livros, Escritos e Objectos.

pdfFolheto do Museu Judiciário647.93 KB
pdfEstudo e Gestão de Colecções - A Mala de Dactiloscopia
pdfProposta de Programa Educativo para o Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto