Código Penal - Parte geral e especial

Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões

A Preposição - Representação Comercial

Direito do Trabalho 17ª Edição

Direito dos Seguros

Direito Penal Parte Geral

Escutas Telefónicas - Regime Processual Penal

Os Incidentes da Instância

Títulos de Crédito - Letra, Livrança e Cheque

Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal

Prova Testemunhal

Manual do Direito do Trabalho

Manual de Direito da Insolvência

Poder Paternal e Responsabilidades Parentais

Unidade e Diferenciação no Direito da União Europeia

Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Processo de Insolvência

Vigilância Electrónica

Deliberações de Sociedades Comerciais

Notas e Comentários à Lei da Saúde Mental

Temas de Direito dos Seguros

A prova de estados subjetivos no processo civil (presunções judiciais e regras de experiência)

Código do registo predial (17.ª edição)

Ação executiva para pagamento de quantia certa

Código do trabalho anotado (10ª edição)

Contrato de trabalho: noções básicas

Contrato de Coabitação na União de Fato: Confronto Entre o Direito Brasileiro e Português

Contratos I (conceito, fontes, formação)

Contratos II ( conteúdo, contratos de troca)

Contratos III ( contratos de liberdade, de cooperação e de risco)

Contratos IV ( funções, circunstâncias, interpretação)

Direito comercial (4ª edição revista, atualizada e aumentada)