VIII Encontro Nacional de Juizes Estaduais Brasileiros
14 a 16 de Novembro de 2024
O Presidente do Tribunal da Relação do Porto, José Igreja Matos, será um dos palestrantes no VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais Brasileiros que se realiza em São Paulo, Brasil.
O evento decorre de 14 a 16 de novembro no Memorial da América Latina, contando com a presença estimada de cerca de 1500 juízes provindos de todo o território brasileiro.
Único orador estrangeiro, o Presidente do Tribunal da Relação do Porto tem como tema da sua palestra: As tecnologias digitais e os tribunais: um olhar europeu.
Além desta intervenção, José Igreja Matos proferiu uma conferência na Escola Paulista da Magistratura no passado dia 12 de novembro tendo ainda efetuado uma visita protocolar ao seu homólogo, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando António Torres Garcia, o maior Tribunal da Relação do mundo em volume processual.
ver mais...
EXPOSIÇÃO, PALESTRA E CONCERTO
Reconhecimento e Gratidão - A Liberdade na Falerística
27 de Junho de 2024
Seniores ficam a conhecer história entre as paredes do Tribunal da Relação
9 de Junho de 2024
Vídeo integral da conferência organizada pela Equipa de Análise Retrospectiva de Homícidio em Violência Doméstica
27 de Maio de 2024
Apresentação da revista FRONTEIRA
27 de Maio de 2024
Tribunal da Relação do Porto sedia
Congresso Sobre Governação, Tecnologias, Democracia e Paz
Dezembro de 2023
"Em dezembro de 2023, mais um encontro entre juristas portugueses e brasileiros realizou-se em Portugal, no encaminhamento de discussões sobre temas inadiáveis para a construção de uma justiça firmemente estabelecida sobre os pilares da paz e da democracia e atualizada pelo emprego das novas tecnologias e das novas formas de governação."
Delegação de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Católica
23 de Novembro de 2023
No âmbito da Relação de Cooperação, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu no dia 23 de novembro uma delegação de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Escola do Porto, com a presença da Exma. Senhora Docente e Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto, Dra. Alexandra Pelayo.
Comitiva de 50 americanos
13 de Outubro de 2023
No dia 13 de outubro o Tribunal da Relação do Porto recebeu uma comitiva de 50 Americanos com a finalidade de conhecer o Palácio da Justiça do Porto – Tribunal da Relação do Porto e o Sistema Judiciário Português, a organização foi da responsabilidade do Senhor Jamie Makuuchi e da Senhora Dra. Bárbara Reis.
Geminação do Tribunal da Relação do Porto com o Tribunal de Recurso de Reims
Setembro de 2023
A justiça portuguesa insere-se claramente no sistema judiciário europeu.
São já mantidas numerosas relações entre os tribunais supremos dos países membros da União Europeia e entre estes tribunais e, por um lado, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e, por outro, o Tribunal de Justiça da União Europeia.
É com este mesmo objetivo de compreender os nossos sistemas jurídicos e judiciários e de partilhar as nossas experiências e boas práticas que os Tribunais da Relação de Reims e do Porto decidiram geminar-se.
Presidente da Relação do Porto nomeado para
Comité Executivo da Conferência de Presidentes das Relações da UE
Bucareste, 12 a 14 de Junho de 2024
José Igreja Matos, atual presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi nomeado para o Comité Executivo da Conferência de Presidentes dos Tribunais da Relação da União Europeia.
A nomeação para este “Steering Committee” ocorreu no decurso da VIII Conferência realizada nos passados dias 12 a 14 de Junho, em Bucareste, Roménia.
II Encontro Luso-Espanhol
6 a 8 de Junho de 2024
De 6 a 8 de Junho, decorreu nas cidades do Porto e Guimarães, o II Encontro Luso-Espanhol de juízes, fruto de uma parceria entre os Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e o Tribunal Superior de Xustiza de Galicia.
Ao longo destes três dias, cerca de 90 magistrados judiciais partilharam as experiências dos dois países na área da justiça e debatem temas relevantes para o exercício da profissão.
O eficiente sistema de justiça de Portugal
CONSULTOR JURÍDICO
12 de Maio de 2024
No passado dia 12 de Maio, foi publicado um artigo na página da internet do CONSULTOR JURÍDICO (ConJur), subordinado ao tema O EFICIENTE SISTEMA DE JUSTIÇA DE PORTUGAL.
A peça fornece uma panorâmica completa acerca do sistema jurídico português, terminando com um apontamento de destaque acerca do Tribunal da Relação do Porto.
Saliente-se ainda que a revista eletrónica CONSULTOR JURÍDICO, é o maior e mais influente site da América Latina sobre a Justiça e Direito em língua portuguesa. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais e no dia a dia do país sob as lentes do Poder Judiciário.
Conferência "Stress e Burnout - Prevenção e Bem Estar"
14 de Março de 2024
Congresso
Novas Formas de Governança Global / As Novas Tecnologias e o Direito / Democracia e Paz
13 de Dezembro de 2023
.png)
Comitiva de Magistrados Brasileiros
24 de Outubro de 2023
No passado dia 24 de outubro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto e o Exmo. Senhor Juiz Desembargador, Dr. Horácio Correia Pinto receberam uma comitiva de Magistrados Brasileiros, presidida pelo Exmo. Senhor Juiz Desembargador, Dr. Geder Gomes, do Poder Judiciário da Bahia.
Visita da AEFDUP
4 de Outubro de 2023
No dia 4 de outubro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu uma delegação de Estudantes da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
A visita incluiu uma palestra proferida pelo Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto sobre diversos temas que incluíram as funções e as competências do Tribunal da Relação do Porto no contexto da organização judiciária, bem como a atividade do Juiz, perspetivas e desafios.
Foi ainda, proporcionada uma visita guiada às instalações do Palácio da Justiça do Porto.
I Encontro Hispano-Luso
Vigo, 15 a 17 de Junho de 2023
Nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2023, decorreu na cidade de Vigo, na Galiza, o I Encontro Judicial Hispano-Luso, fruto de uma parceria entre os Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e o Tribunal Superior de Xustiza de Galicia.
Visita do Exmo. Senhor Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas
29 de Maio de 2023
No dia 29 de maio, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu o Exmo. Senhor Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas.
Tal visita resultou numa útil troca de experiências sobre os sistemas judiciais dos respetivos países, potenciando a divulgação das atividades e imagem do Tribunal da Relação do Porto junto do judiciário brasileiro.
Conferência MAGISTRATURA E ARBITRAGEM
Transparência, imparcialidade e independência
14 de Junho de 2023
No passado dia 14 de junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto decorreu a Conferência intitulada “Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência”, organizada pela Associação Portuguesa de Arbitragem, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica e pelo Tribunal da Relação do Porto.
Encontro das Secções Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal
26 de Maio de 2023
No passado dia 26 de maio, o Tribunal da Relação do Porto teve oportunidade de acolher o Encontro das Secções Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal.
No Encontro, decorreu uma apresentação conjunta seguida de debate sobre as questões jurídicas relativas à jurisdição laboral, particularmente aquelas de maior atualidade.
Seguiu-se um ameno convívio entre todos os participantes de molde a reforçar os laços de cooperação entre as diferentes Relações.
Visita de alunos da Universidade Lusíada
28 de Novembro de 2023
No passado dia 28 de novembro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, recebeu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto os alunos do Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada no Porto, acompanhados pela Exma. Senhora Professora Doutora Marisa Almeida Araújo.
Tribunal da Relação de Luanda - Doação de Livros
Novembro de 2022
Por ocasião do Primeiro Aniversário do Tribunal da Relação de Luanda foi lançada uma campanha para a doação de livros em benefício da inauguração da Biblioteca do Tribunal da Relação de Luanda, nesse sentido, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto aceitou o convite e determinou a doação de livros jurídicos em estado de novos e tidos como atuais.
VI Jornadas Açorianas de Direito
10 e 11 de Novembro de 2022
Decorreram nos dias 10 e 11 de Novembro, as VI Jornadas Açorianas de Direito, sobre a “A Estratégia Nacional Contra a Corrupção – Aspectos Éticos e Jurídicos”.
As jornadas terão lugar no Salão Nobre do Teatro Micaelense em Ponta Delgada.
II Jornadas a Sul - Do Direito Civil e Processual Civil
14 e 15 de Outubro de 2022
Nos dias 14 e 15 de Outubro decorreram as II JORNADAS A SUL DO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, as quais tiveram lugar no Auditório Municipal Carlos do Carmo - Lagoa, Algarve.
II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém
4 de Novembro de 2022
Realizaram-se a 4 de Novembro, as II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém. O evento teve lugar no Teatro Municipal de Ourém e esteve subordinado ao tema “Os 40 Anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II“.
XXXV Congresso Anual da União dos Advogados Europeus
1 e 2 de Julho de 2022
Nos dias 1 e 2 de Julho, teve lugar na cidade do Porto o XXXV Congresso Anual, da União dos Advogados Europeus.
O congresso contou com a presença do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Juiz Desembargador José Igreja Matos.
VII Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Recurso da União Europeia
Innsbruck, 15 a 17 de Junho de 2022
Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes
28 de Abril de 2022
No passado dia 28 de Abril decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes dedicada ao tema da Integridade Judicial.
Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa
12 de Abril de 2022
No passado dia 11 de Abrill, teve lugar nas instalações do Tribunal da Relação do Porto, uma sessão de boas-vindas aos participantes do Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, a qual teve como anfitrião o Presidente deste tribunal, Exmo. Senhor Desembargador José Igreja Matos e contou com a ilustre presença do Exmo. Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Colóquio “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”
30 de Março de 2022
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) acolheram , no passado dia 28 de março de 2022, o Colóquio intitulado “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”.
