top of page
Últimas Decisões
Nesta seção, serão divulgadas as decisões mais recentes e relevantes proferidas pelo Tribunal da Relação do Porto. O objetivo é fornecer aos leitores informações atualizadas e pertinentes que contribuam para a compreensão do panorama jurídico atual. Acompanhe para se manter informado sobre as principais deliberações e suas implicações legais.
Civil
Penal
Social
Notícias e Eventos
Concerto de Natal 2024
9 de Dezembro de 2024
O Concerto de Natal 2024, realizar-se-á no próximo dia 11 de Dezembro, às 12 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
folha de sala
Responsabilidade Médica- Uma visão da Jurisprudência
2 de Dezembro de 2024
Comunicação apresentada pelo Exmo. Senhor Desembargador Manuel Fernandes, no âmbito da II Bienal do Direito de Vila do Conde, que se realizou no dia 8 de Novembro sobre o tema: "Responsabilidade Médica- Uma visão da Jurisprudência".
ver o documento
Terceira Via da Responsabilidade Civil, entre o contrato e o delito
9 de Novembro de 2024
Trabalho apresentado pela Exma. Senhora Juíza Desembargadora Eugénia Cunha, no âmbito da II Bienal do Direito de Vila do Conde, que se realizou no dia 9 de Novembro de 2024, com a designação "Terceira Via da Responsabilidade Civil, entre o contrato e o delito".
ver o documento
bottom of page