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Últimas Decisões
Nesta seção, serão divulgadas as decisões mais recentes e relevantes proferidas pelo Tribunal da Relação do Porto. O objetivo é fornecer aos leitores informações atualizadas e pertinentes que contribuam para a compreensão do panorama jurídico atual. Acompanhe para se manter informado sobre as principais deliberações e suas implicações legais.
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Social
Notícias
VISITA À ACADEMIA
Transiçao Digital e Ecológica "in action"
Julho de 2025
Visita à Academia com Igreja Matos (Presidente do Tribunal da Relação do Porto) - Transição digital e ecológica “in action”: o exemplo de um tribunal sustentável
Nesta edição de Visita à Academia é promovida uma interação entre os Mestrandos de Direito da UE da UMinho e o Juiz Desembargador José Igreja Matos [Presidente Emérito da Associação Internacional de Juízes; Vice-Presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (do Conselho da Europa)],
na tentativa de desvendar os meandros da estratégia de sustentabilidade (sobretudo na perspetiva ambiental) que vem sendo desenvolvida pelo Tribunal da Relação do Porto - o que se reflete no tratamento de resíduos, na eliminação do plástico, na produção de energia consumida pelo edifício, etc. -, uma iniciativa pioneira em Portugal que se pretende replicar pela Europa e noutras latitudes. A conversa foi moderada por Alessandra Silveira (coordenadora CitDig) e Joana Covelo Abreu (CitDig key staff member).
ENCONTRO
III Encontro Luso-Espanhol
Galiza, 27 e 28 de Junho de 2025
O III ENCONTRO LUSO-ESPANHOL dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e do Tribunal Superior de Justiça da Galiza, da iniciativa conjunta dos respetivos Presidentes, os Desembargadores José Igreja Matos e António Sobrinho e o Magistrado Judicial José María Gómez y Díaz-Castroverde, decorreu nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Corunha, contando com a participação de 48 desembargadores do quadro do Tribunal da Relação do Porto e do Tribunal da Relação de Guimarães.
PRÉMIO
atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia
"Coleção Visitável"
2 de Junho de 2025
O Museu do Conflito, instalado no Tribunal da Relação do Porto, obteve o Prémio Coleção Visitável, atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia, uma distinção que consagra o trabalho continuado de um novo museu com caraterísticas peculiares.
Na cerimónia, realizada no Cineteatro Louletano, em Loulé, o juiz-desembargador Jorge Langweg, que representou a Relação do Porto, recordou que, no dia 27 de julho, o Tribunal da Relação do Porto, que acolhe o Museu do Conflito, "fará 448 anos".
artigo
Confiança e Futuro - O caso do Tribunal da Relação do Porto
8 de Abril de 2025
O Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Dr. José Igreja Matos, escreveu o presente artigo sobre a publicação online de decisões do nosso tribunal explicando os procedimentos adotados para maximizar as mesmas, num exercício permanente de transparência e "accountability.
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